Em breve síntese, é um negócio jurídico de conteúdo patrimonial, onde as pessoas se obrigam, buscando uma segurança no Direito quando se adquire algum bem da vida, observando sempre a função social e econômica, e protegendo sempre a boa-fé.

​

Na verdade, o Contrato cria, altera ou extingue uma relação chamada jurídica, colocando como exemplo, uma Compra e Venda, Locação, Doação, Cessão de Crédito, Remissão, dentre outros.